Visualizando
Direito
Hermenêutica JurídicaTema 4 · Aula 3

Positivismo e interpretação: a moldura de Kelsen

~5 min

Ao final, você explica o teorema da moldura de Kelsen e o que o positivismo espera do juiz ao interpretar.

Abertura

Pense nissoHipotético

Uma norma admite várias leituras possíveis. O juiz escolhe uma.

Essa escolha é conhecimento, é vontade, ou as duas coisas?

Ideia central

Para Kelsen, a norma é uma moldura: o intérprete pode escolher qualquer sentido dentro dela, nunca fora.

O ordenamento que o positivismo imagina

Para o positivismo, o ordenamento jurídico, o conjunto das normas positivas vigentes num território, é autossuficiente para regular a vida social. Ele parte de três características, e cada uma encontra um obstáculo:

Característica esperadaObstáculo
CompletudeLacunas
ClarezaAmbiguidades
CoerênciaAntinomias

ComplementoAs explicações de cada item estavam num conteúdo interativo que não aparece no PDF. Lacuna é a falta de norma para o caso (você viu na integração do Direito); ambiguidade é o texto com mais de um sentido; antinomia é o conflito entre normas.

O teorema da moldura

Hans Kelsen dedicou pouco espaço à interpretação, mas deixou um conceito muito influente. O intérprete concretiza a norma superior e deve respeitar a moldura que ela cria. Há uma cadeia de concretizações, do legislador a quem edita normas infralegais, que vai estreitando as possibilidades.

ExemploSimplificando

Uma norma admitia cinco interpretações possíveis. Depois da concretização pelo legislador, restam três. E assim por diante, até que a autoridade competente escolha uma.

Compare

Ato de conhecimento

O intérprete busca as alternativas que existem dentro da moldura do texto.

Ato de vontade

Ele escolhe uma delas. Só a autoridade competente faz essa escolha.

Ponto decisivo

Interpretar, para Kelsen, é as duas coisas: conhecer a moldura e escolher dentro dela.

Atenção · cai na prova

O problema que Kelsen deixa em aberto: ele não dá critérios para delimitar a moldura. Sem critérios, qualquer interpretação pode ser colocada dentro dela.

Por isso, em geral, os positivistas seguem uma linha literal: buscar a intenção do legislador (originalismo) ou o sentido usual do texto (textualismo). E, como Kelsen via a moral como subjetiva e variável, o Direito deveria ser interpretado de forma autorreferencial, a partir de outras normas positivas.

MaceteDo material

Por trás disso há uma preocupação democrática: manter a autoridade das escolhas sociais, feitas pelo legislador, contra o subjetivismo do intérprete.

Teste sua compreensão

3 questões. Cada resposta vem com o porquê, inclusive das alternativas erradas.

1Questão 1 de 3

Segundo o teorema da moldura de Kelsen:

2Questão 2 de 3

Buscar a intenção do legislador para fixar o sentido do texto é chamado de:

3Questão 3 de 3

Qual obstáculo se opõe à coerência do ordenamento?

Resumo visual

Ordenamento idealCompleto, claro e coerente.
ObstáculosLacunas, ambiguidades, antinomias.
MolduraConhecer as possibilidades e escolher dentro delas.
Linha positivistaOriginalismo ou textualismo.
Complemento nosso: definições curtas de lacuna, ambiguidade e antinomia.