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Direito
Hermenêutica JurídicaTema 4 · Aula 4

Interpretativismo: o Direito de Dworkin

~5 min

Ao final, você explica por que, para Dworkin, interpretar o Direito exige juízo moral, e como isso o separa do positivismo.

Abertura

Pense nissoDo material

Uma bióloga precisa classificar uma planta como espécie A ou B. Um juiz precisa decidir se a liberdade de expressão protege uma crítica ofensiva.

Os dois fazem o mesmo tipo de trabalho?

Ideia central

Para o interpretativismo, o Direito não se identifica só por fatos sociais: interpretá-lo é atribuir sentido às práticas jurídicas à luz dos seus fins e valores.

Meios ou fins

Ronald Dworkin (1931–2013), ao lado de Kelsen e Hart, é um dos autores centrais do século XX. Sua teoria é conhecida como Direito como integridade. Ele é um “não positivista”, mas não um jusnaturalista.

Compare

Conceito científicopositivismo

O Direito se define pelos meios: fatos sociais, práticas descritas sem juízo de valor.

Conceito interpretativoDworkin

O Direito se define também pelos fins: propósitos e valores que afetam seu conteúdo.

Ponto decisivo

Dá para identificar o Direito sem nenhum juízo sobre o seu valor?

A bióloga não precisa de um juízo moral para classificar a planta. O juiz, para decidir sobre a liberdade de expressão, inevitavelmente julga valores. O conteúdo do Direito nasce da ligação, por meio de valores, entre as práticas jurídicas (o parlamento aprovou uma lei) e as afirmações de Direito (João deve pagar o tributo).

Direito e moral

Atenção · cai na prova

A moral aqui não é a moral sociológica, o que uma cultura de fato aceita. É a moral normativa, um ideal que faz exigências ao Direito para que ele seja justo. Em Dworkin, o Direito tem forte ligação com a moralidade política: os valores de uma boa vida em sociedade.

PositivistasNão positivistas
Identificar o DireitoÉ questão de fatos sociaisFatos sociais influem, mas as afirmações jurídicas são morais
Valor do DireitoQuestão separadaFaz parte da própria definição
Compare

Modelo de regras

O conteúdo jurídico é determinado só por fatos sociais.

Modelo de princípios

O conteúdo jurídico é determinado por fatos sociais e, juntamente, por valores, propósitos e fins.

Ponto decisivo

Dworkin defende o modelo de princípios: para selecionar quais práticas importam num caso, é preciso juízo moral.

A interpretação de Dworkin é holística: o Direito como um todo tem primazia sobre normas isoladas. E o conteúdo do Direito não é o mesmo que o significado do texto: não se descobre só pela vontade da autoridade nem pelo sentido comum das palavras.

Teste sua compreensão

3 questões. Cada resposta vem com o porquê, inclusive das alternativas erradas.

1Questão 1 de 3

“Não é possível adotar frente ao Direito uma postura meramente descritiva.” Dessa crítica de Dworkin ao positivismo, conclui-se que:

2Questão 2 de 3

Para Dworkin, a moral ligada ao Direito é:

3Questão 3 de 3

O modelo de princípios, defendido por Dworkin, determina o conteúdo do Direito:

Resumo visual

InterpretativismoDireito definido também pelos fins.
Juízo moralO juiz não é um cientista neutro.
Moral normativaMoralidade política, não costume da maioria.
HolismoO Direito como um todo vem antes da norma isolada.