Ao final, você define pena e distingue as quatro finalidades, sem trocar prevenção geral por especial.
- Antes desta: 1 · Legalidade e anterioridade
Abertura
Quando alguém é condenado, para que serve a pena? Para castigar? Para dar exemplo aos outros? Para que a pessoa não repita? Para reintegrá-la?
E se a resposta for: um pouco de tudo isso?
Pena é a sanção penal imposta pelo Estado, por decisão judicial, ao autor de um fato típico, ilícito e culpável.
O que é pena
O Estado só pune quando todos esses requisitos estão presentes, e sempre dentro dos limites da lei.
As quatro finalidades
Preventiva geral
Mira a sociedade: o exemplo da punição desestimula os outros.
Preventiva especial
Mira o próprio condenado: evitar que ele volte a cometer crimes.
A pena está falando com todos ou com quem foi condenado?
A diferença entre prevenção geral e especial está em quem se quer desestimular: a sociedade (geral) ou o condenado (especial).
Teste sua compreensão
3 questões. Cada resposta vem com o porquê, inclusive das alternativas erradas.
A finalidade da pena que busca desestimular a sociedade a cometer crimes é a:
- ARetributiva é a resposta ao crime cometido.
- BMira a sociedade como um todo.
- CMira o próprio condenado.
- DMira a reintegração do condenado.
Segundo a apostila, a pena decorre de um fato:
- AOs três requisitos precisam estar presentes.
- BSó a tipicidade não basta.
- CImoralidade não é critério.
- DNão é requisito.
Evitar que o próprio condenado volte a delinquir é a finalidade:
- AA geral mira a sociedade.
- BA retributiva é resposta ao crime.
- CÉ a definição.
- DÉ uma das quatro.