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Direito
Hermenêutica JurídicaTema 1 · Aula 1

O que é hermenêutica

~5 min

Ao final, você distingue hermenêutica, interpretação e compreensão e entende por que quase tudo é texto.

Abertura

Pense nissoDo material

Você diz que um ator “interpretou bem” um personagem. Interpreta a notícia do dia, uma mensagem no celular, uma sentença judicial. É tudo a mesma coisa?

Se interpretar está em todo lugar, o que significa, afinal, interpretar?

Ideia central

Hermenêutica é a arte da compreensão: a reflexão sobre como compreendemos aquilo que outra pessoa expressou.

De onde vem a palavra

“Hermenêutica” é um termo da Modernidade, usado depois das transformações do século XVI. Ele remete a palavras gregas ligadas ao deus Hermes, o encarregado de levar a mensagem dos deuses aos seres humanos.

Mensagem oculta dos deusesHermes revelaOs humanos compreendem
Macete

Hermes é uma alegoria do intérprete: alguém que torna compreensível, para quem recebe, uma mensagem que estava oculta.

A hermenêutica nasceu na interpretação dos textos sagrados (a hermenêutica bíblica), passou aos textos literários e, por fim, aos jurídicos. Quando se passa a refletir sobre as condições dessa interpretação, surge a hermenêutica filosófica.

Textos sagradosTextos literáriosTextos jurídicos

Três palavras que não são sinônimas

No dia a dia, “hermenêutica” e “interpretação” viram a mesma coisa. O material insiste: não são. E entra uma terceira palavra, compreensão.

PalavraO que éPergunta típica
HermenêuticaA reflexão sobre as condições e os desafios da interpretação e da compreensãoComo é possível compreender?
InterpretaçãoA atividade de buscar o sentido do que foi expressoO que isto quer dizer?
CompreensãoEntender o que o outro expressou; só acontece onde antes há interpretaçãoEntendi?

Simplificando: as definições curtas da tabela são um atalho didático nosso, a partir do material.

“Hermenêutica é a arte da compreensão.”Schmidt (2014), citado no material

“Arte” porque não é uma técnica pura, feita aplicando regras metodológicas. O objetivo é compreender corretamente o que outra pessoa expressou, e a hermenêutica filosófica investiga como isso acontece e quais são os desafios.

Tudo é texto

Para Robles (1994), citado no material, tudo é texto: um escrito, uma conversa, até a ordem de um semáforo. O que conta é que o sinal é mediado pela linguagem e exige de quem o recebe a compreensão do seu significado.

ExemploDo material

O sinal vermelho não tem nenhuma palavra escrita. Mesmo assim, o motorista parado no cruzamento precisa compreender o que ele significa. Por isso o semáforo também é um texto.

Atenção · cai na prova

Não é só documento escrito que se interpreta. Tudo o que pode ser expresso pela linguagem exige interpretação, inclusive uma pintura: para compreendê-la, o observador precisa refletir sobre ela por meio da linguagem.

Teste sua compreensão

3 questões. Cada resposta vem com o porquê, inclusive das alternativas erradas.

1Questão 1 de 3

Afirmativa I: só documentos escritos podem ser interpretados. Afirmativa II, como consequência da primeira: compreender uma pintura não exige interpretação. Qual avaliação está correta?

2Questão 2 de 3

Por que o material diz que a hermenêutica é uma “arte”, e não uma técnica?

3Questão 3 de 3

Na alegoria do deus Hermes, quem ele representa?

Resumo visual

HermesAlegoria do intérprete: revela uma mensagem oculta.
HermenêuticaArte da compreensão; reflete sobre as condições de interpretar.
Não são sinônimosHermenêutica, interpretação e compreensão.
Tudo é textoDo escrito ao semáforo: tudo o que passa pela linguagem.
Complemento nosso: tabela de definições curtas (Simplificando).